Governo Federal anuncia mais um pacote de ajuda

O presidente Jair Bolsonaro prometeu pacote de R$ 85,8 bilhões para os estados e municípios para enfrentamento da crise contra o coronavirus. A promessa foi feita por Bolsonaro pelas redes sociais durante reunião com governadores que ocorre nesta segunda-feira (23.03). Ele também anunciou, entre outras as medidas, que estão suspensas as dívidas dos estados com a União, que custarão R$ 12,6 bilhões.

Estas duas medidas contra crise pelo coronavírus devem constar em medidas provisórias (MP), que ainda não foram publicadas.
Bolsonaro informou ainda que pretende transferir R$ 8 bilhões para saúde e que o governo deve injetar R$ 16 bilhões para manter em 2020 o mesmo patamar do ano passado de transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os anúncios foram feitos uma semana após governadores e secretários estaduais fazem pedidos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Então, os estados haviam sinalizado com R$ 15 bilhões mensais para compensar as perdas e financiar emergências na saúde.

Um dia antes, no domingo (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado a suspensão da dívida pelo governo de São Paulo. Bolsonaro informou, então, que a equipe econômica analisava adotar este benefício para outros estados.
— Isso já vinha sendo discutido, está no Pacto Federativo essa proposta. A gente pode [suspender para outros Estados], mas tem que ouvir o Paulo Guedes, ele que vai dizer, na ponta da linha, quanto é que custa, eu não sei quanto é, talvez R$ 18 bilhões, se eu não me engano, custaria essa medida para estender para os demais Estados — declarou Bolsonaro.
O governo ainda deve ajudar estados e municípios em renegociação com bancos, estimada em R$ 9,6 bilhões.

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