A Prefeitura de Palhoça fez (30.10) fez uma apresentação do projeto de concessão de saneamento básico do município a Entidades empresariais. O projeto estima um investimento de mais de R$ 900 milhões em um contrato vigente por 30 anos para a iniciativa privada. O investimento prevê a resolução de cobertura de água e de esgoto no município, que conta hoje com menos de 10% no atendimento da coleta de esgotamento sanitário.
A Associação Empresarial de Palhoça (ACIP) participou da apresentação, representada pelo Presidente Ivan Cadore e pelo Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Lincoln Lenoch. Ambos relataram que o projeto é muito interessante, viável, e que sua implantação colocará Palhoça em um patamar excelente na questão de saúde pública, estimulando o crescimento de Palhoça em todos os sentidos, inclusive no contexto econômico.
Depois da apresentação para as Entidades, a prefeitura mostrará o projeto para a população em Audiência Pública marcada para dia 13 de novembro. Antes de lançar o edital de licitação, a proposta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A concessão faz parte do programa “Palhoça + Eficiente”.
A solução encontrada fazer a concessão do serviço à iniciativa privada, para Ivan Cadore, é a melhor alternativa. “A necessidade que Palhoça tem em termos de investimentos para a ampliação, conservação e manutenção do sistema extrapola a capacidade financeira da Prefeitura. É onde vai entrar a iniciativa privada, que garantirá esse volume de recursos em troca de um contrato de 30 anos. Esse é o melhor caminho”, salienta.
Lincoln Lenoch reforça a linha de pensamento a favor do projeto mencionando a questão ambiental, que tem relação direta com qualidade de vida e a manutenção do potencial turístico das praias, bem como a preservação de mananciais. “As condições gerais do projeto são muito plausíveis e vamos torcer para que ele possa ser implantado dentro do prazo original previsto, já que estará nas mãos da iniciativa privada”, disse Lenoch.
Já o prefeito de Palhoça, Camilo Martins, anotou que “a concessão vai deixar a máquina pública mais leve, porque as obras serão feitas por empresas que, comprovadamente, têm conhecimento técnico e eficiência para executar e que além da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, o município ficará responsável por fiscalizar, com base em indicadores preestabelecidos”.
