Entidades sugerem redução de gastos na Câmara de Vereadores de Palhoça

Entidades de representação empresarial de Palhoça protocolaram um documento na Câmara de Vereadores do município em que solicitam redução de salários e de cortes de repasses de valores do Executivo em diversas rubricas. A Associação Empresarial de Palhoça (Acip) é uma das entidades signatárias deste documento. O objetivo é destinar os recursos para custear medidas de combate aos efeitos do coronavirus.

No documento, que deve ser analisado esta semana, as entidades refletem que a “a sociedade brasileira vive um drama inimaginável” e que a pandemia causada pelo novo coronavírus está “pondo em risco a saúde de toda a nação e colapsando a nossa economia, como nenhuma outra crise nos últimos 50 anos foi capaz de fazê-lo”. Portanto, entendem que é momento de união e de “divisão equânime de sacrifícios”, ou seja, todos têm que fazer sua parte na “geração de esforços na busca de soluções para o bem comum”.

Assim, as entidades acreditam que a Câmara de Vereadores tenha a obrigação de contribuir financeiramente junto ao investimento que o Executivo tem feito em ações articuladas para mitigar a proliferação do vírus e minimizar os impactos socioeconômicos em Palhoça.

E o dinheiro dessa contribuição viria da seguinte forma:

– Repasse de pelo menos 20% da verba oriunda do duodécimo (estimado em R$ 428.333 por mês) ao Executivo, durante o período de combate ao novo coronavírus;

– Redução dos salários dos vereadores em 30% até o final de 2020, o que geraria uma economia de R$ 65 mil mensais (o que representaria mais de R$ 500 mil economizados até o final do ano);

– Redução de 25% da remuneração de assessores e comissionados, gerando uma economia mensal estimada em torno de R$ 100 mil (R$ 800 mil até dezembro);

– Reavaliação de valores de contratos de prestadores de serviços (pela planilha apresentada no documento, as despesas anuais giram em torno de R$ 2 milhões).

O documento também cita outros dados de despesas relativas ao funcionamento da Casa – que tem o orçamento para 2020 estabelecido em 25,7 milhões -, como: os vencimentos mensais dos vereadores, de R$ 12.825,04 (somados os 17 vereadores, o custo é de R$ 218.025,68 mensais à Câmara); e as despesas com os gabinetes (são 68 assessores, quatro por gabinete; e mais seis assessores de uso comum em toda a Câmara), que totalizam R$ 401.710,70 mensais.

O dinheiro economizado e repassado ao Executivo poderia ser utilizado, por exemplo, na compra de materiais de proteção sanitária, como os equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais da saúde, de segurança e demais serviços essenciais; e para a compra de testes, a serem aplicados na população palhocense, o que ajuda a compor um panorama mais realista da proliferação da doença no município.

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