Entidades sugerem redução de gastos na Câmara de Vereadores de Palhoça

20/04/2020
09:00

Entidades de representação empresarial de Palhoça protocolaram um documento na Câmara de Vereadores do município em que solicitam redução de salários e de cortes de repasses de valores do Executivo em diversas rubricas. A Associação Empresarial de Palhoça (Acip) é uma das entidades signatárias deste documento. O objetivo é destinar os recursos para custear medidas de combate aos efeitos do coronavirus.

No documento, que deve ser analisado esta semana, as entidades refletem que a “a sociedade brasileira vive um drama inimaginável” e que a pandemia causada pelo novo coronavírus está “pondo em risco a saúde de toda a nação e colapsando a nossa economia, como nenhuma outra crise nos últimos 50 anos foi capaz de fazê-lo”. Portanto, entendem que é momento de união e de “divisão equânime de sacrifícios”, ou seja, todos têm que fazer sua parte na “geração de esforços na busca de soluções para o bem comum”.

Assim, as entidades acreditam que a Câmara de Vereadores tenha a obrigação de contribuir financeiramente junto ao investimento que o Executivo tem feito em ações articuladas para mitigar a proliferação do vírus e minimizar os impactos socioeconômicos em Palhoça.

E o dinheiro dessa contribuição viria da seguinte forma:

– Repasse de pelo menos 20% da verba oriunda do duodécimo (estimado em R$ 428.333 por mês) ao Executivo, durante o período de combate ao novo coronavírus;

– Redução dos salários dos vereadores em 30% até o final de 2020, o que geraria uma economia de R$ 65 mil mensais (o que representaria mais de R$ 500 mil economizados até o final do ano);

– Redução de 25% da remuneração de assessores e comissionados, gerando uma economia mensal estimada em torno de R$ 100 mil (R$ 800 mil até dezembro);

– Reavaliação de valores de contratos de prestadores de serviços (pela planilha apresentada no documento, as despesas anuais giram em torno de R$ 2 milhões).

O documento também cita outros dados de despesas relativas ao funcionamento da Casa – que tem o orçamento para 2020 estabelecido em 25,7 milhões -, como: os vencimentos mensais dos vereadores, de R$ 12.825,04 (somados os 17 vereadores, o custo é de R$ 218.025,68 mensais à Câmara); e as despesas com os gabinetes (são 68 assessores, quatro por gabinete; e mais seis assessores de uso comum em toda a Câmara), que totalizam R$ 401.710,70 mensais.

O dinheiro economizado e repassado ao Executivo poderia ser utilizado, por exemplo, na compra de materiais de proteção sanitária, como os equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais da saúde, de segurança e demais serviços essenciais; e para a compra de testes, a serem aplicados na população palhocense, o que ajuda a compor um panorama mais realista da proliferação da doença no município.

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