A Associação Empresarial de Palhoça (ACIP) e a Colônia Penal Agrícola de Palhoça formalizaram uma parceria inédita na região, abrindo o espaço físico e a utilização da mão de obra carcerária para empresas associadas que quiserem se instalar por lá. Até o momento quatro empresas já começaram as tratativas formais para participarem do projeto e esta semana mais uma comitiva da ACIP visitou a sede da Colônia Penal levando empresários interessados.

A Colônia Penal de Palhoça tem hoje 465 detentos e cerca de 40% deste contingente trabalha com oito empresas lá instaladas nesta parceria público-privada. A ideia do Estado é fazer com que essa unidade prisional alcance 100% dos detentos exercendo trabalho prisional, de acordo com o Secretário da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, que acompanha de perto o andamento desta parceria.

Neste processo, a ressocialização dos apenados é feita através de atividades laborais e remuneradas. Cada três dias trabalhados representam desconto de um dia da pena e cada participante é remunerado com um salário mínimo mensal – o valor é igual para todos.

O Presidente da ACIP, Marcos Cardoso acredita que a partir da assinatura dos primeiros contratos, o que poderá acontecer em breve, novas empresas irão procurar a Entidade para este engajamento. “O projeto é fantástico porque só traz vantagens para todos os setores envolvidos. Acima de tudo é uma lição de Cidadania em que estas pessoas que cumprem pena com seus direitos cerceados acabando ganhando esta oportunidade de reinserção na Sociedade através do trabalho”.

Na parceria entre a Colônia Penal de Palhoça e a ACIP os empresários participantes podem optar pela instalação da empresa no espaço físico existente dentro do presídio ou a utilização da mão de obra penal existente em atividades externas. Todas as atividades e termos da parceria estão embasados por lei.

O Diretor da Unidade de Palhoça, Everton Luiz de Oliveira, recebeu na visita realizada nesta quinta feira (12.07) o Presidente da ACIP, Marcos Cardoso Canto, a Diretora de Capacitação Larisa Hemkemeier Webber de Mello, também representando a Fatenp, e o empresário Ricardo Marques, que foram recebidos pelo Diretor da Unidade Prisional, Everton Luiz de Oliveira.

Ricardo Marques, associado ACIP e que atua no segmento de comunicação visual, ficou muito satisfeito com as condições gerais da parceria e acredita que vai dar continuidade ao processo para se instalar dentro da área da unidade prisional.

– Vim aqui descobrir se o meu negócio encaixa nessa parceria e pelo que nos foi apresentado a iniciativa é perfeitamente viável. Vamos verificar os encaminhamentos necessários em termos de documentação e estudar com muito carinho esta possibilidade – disse Marques.

Outro desdobramento desta visita é a possibilidade de realização de cursos técnicos de capacitação aos apenados numa parceria entre a ACIP, OAB de Palhoça e a Colônia Penal, aproveitando os recursos disponíveis na rubrica do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego que é vinculado ao Ministério da Educação.