Diminui prazo de afastamento do trabalho por covid

O Ministério da Saúde publicou (25.01)) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso […]
Governo prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores

O governo federal sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada na sexta-feira (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O […]
Governo de SC define novas portarias sanitárias

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou (30.11) as portarias nº 1303 e nº1305, sobre medidas de prevenção e mitigação contra o Coronavírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e as regras a serem adotadas para funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviço ao público. Seguindo o entendimento da ampliação dos cuidados frente […]
Governo de SC publica novo decreto

O Governo de Santa Catarina publicou (14.07) um novo decreto com definições para o enfrentamento da Covid-19. As regras entraram em vigor a partir de 15.07.2021 e valem até quando durar o estado de calamidade pública, previsto para terminar em 31 de outubro. Entre as definições estão a suspensão da limitação no horário de funcionamento […]
ACIP defende a volta às aulas em Palhoça

Palhoça (SC) – A volta às aulas é uma medida de grande relevância e além de toda a repercussão pedagógica e até psicológica para crianças, terá reflexo inclusive na economia do município. O raciocínio é do Presidente da Associação Empresarial de Palhoça (ACIP), Ivan Cadore, que manifestou ao novo prefeito Eduardo Freccia todo o apoio […]
Justiça de SC restringe efetividade do novo decreto de liberação de atividades

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente (22/12) tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público para determinar ao Estado que reestabeleça o grau anterior de proteção à saúde, determinado nas portarias 710, 737, 743 e 744/2020, para limitar, respectivamente, a hospedagem […]
Prefeitura decreta novos prazos para pagamento de impostos municipais

Em seu decreto publicado no dia 18.03.2020, a Prefeitura de Palhoça estabeleceu um novo cronograma de vencimento de impostos municipais, como o IPTU e ISS e ITBI, com diversos enquadramentos. Os casos específicos de prorrogação de impostos estão previstos no Artigo 11 do Decreto. Mas é importante que os associados fiquem atentos, porque […]