Diminui prazo de afastamento do trabalho por covid

O Ministério da Saúde publicou (25.01)) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso […]

Posicionamento da ACIP: Enfrentamento à Pandemia

Desde o início da ocorrência da Pandemia da Covid-19, a Entidade mantém sua dinâmica de atuação sempre focada no atendimento das expectativas de seus associados e na defesa dos pleitos da classe empresarial do município e da região. A ACIP combinou esta estratégia buscando sempre o diálogo com os poderes públicos na definição de ações […]

Governo de SC define novas portarias sanitárias

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou (30.11) as portarias nº 1303 e nº1305, sobre medidas de prevenção e mitigação contra o Coronavírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e as regras a serem adotadas para funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviço ao público. Seguindo o entendimento da ampliação dos cuidados frente […]

Palhoça é a sexta colocada em geração de empresas

Os primeiros seis meses deste ano apontaram crescimento no número de empresas registradas no Estado, segundo dados do Registro Mercantil da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc). A alta foi de 47,63% em novos negócios, com 74.837 registros de janeiro a junho de 2021, contra 50.689 no mesmo período do ano passado. Palhoça foi a […]

Governo de SC publica novo decreto

O Governo de Santa Catarina publicou (14.07) um novo decreto com definições para o enfrentamento da Covid-19. As regras entraram em vigor a partir de 15.07.2021 e valem até quando durar o estado de calamidade pública, previsto para terminar em 31 de outubro. Entre as definições estão a suspensão da limitação no horário de funcionamento […]

Novo decreto amplia possibilidade de eventos

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial (15.06) o Decreto nº 1.330 com prorrogação das medidas sanitárias em Santa Catarina. A norma tem validade até 30 de junho. A novidade é que foram alteradas as regras para a realização de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 participantes. Em todos […]

PIB catarinense cresce mesmo com a pandemia

O bom desempenho dos indicadores catarinenses refletiu no Produto Interno Bruto estadual, que cresceu 2,9% nos 12 meses encerrados em março, frente ao mesmo período do ano anterior. Os dados estão apresentados no Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de Santa Catarina, do mês de junho, divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e […]

Governo de SC redefine regras até final de maio

O Governo do Estado estendeu o prazo para cumprimento das medidas restritivas contra a Covid-19 em Santa Catarina até o dia 31 de maio e ajustou o horário de funcionamento de serviços e estabelecimentos. O novo decreto (nº 1276/2021) com as ações de enfrentamento da pandemia entra em vigor a partir deste dia 18 de […]

Governo do Estado publica novo decreto para atividades em SC

O Governo de SC publicou (30.04) o Decreto nº 1.267/2021, no Diário Oficial com as normas vigentes de combate à pandemia em Santa Catarina. O texto que começa a valer a partir deste sábado, 1º de maio, prevê novas alterações relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos e à realização de eventos sociais. A secretária de Estado […]

Palhoça tem ponto facultativo no feriado de 21.04

A Prefeitura de Palhoça publicou decreto transformando o feriado do dia 21 de abril em ponto facultativo, neste caso, dando a opção para o empresário que quiser manter o seu negócio aberto neste dia, considerando o que estabelece a legislação trabalhista. A medida foi tomada em função das consequencias da pandemia. Confira o decreto:

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