Manifesto da ACIP em defesa da atuação dos empreendimentos turísticos do Sul de Palhoça

O Município de Palhoça conta com diversas frentes econômicas de desenvolvimento regionalmente distribuídas o que assegura a pujança de setores como a indústria, comércio e serviços. Graças a seu dinamismo, Palhoça se posiciona entre os 10 municípios que mais crescem em Santa Catarina e uma de suas principais âncoras é o turismo que tem atuação […]

Posicionamento da ACIP: Enfrentamento à Pandemia

Desde o início da ocorrência da Pandemia da Covid-19, a Entidade mantém sua dinâmica de atuação sempre focada no atendimento das expectativas de seus associados e na defesa dos pleitos da classe empresarial do município e da região. A ACIP combinou esta estratégia buscando sempre o diálogo com os poderes públicos na definição de ações […]

Governo de SC define novas portarias sanitárias

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou (30.11) as portarias nº 1303 e nº1305, sobre medidas de prevenção e mitigação contra o Coronavírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e as regras a serem adotadas para funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviço ao público. Seguindo o entendimento da ampliação dos cuidados frente […]

Governo de SC publica novo decreto

O Governo de Santa Catarina publicou (14.07) um novo decreto com definições para o enfrentamento da Covid-19. As regras entraram em vigor a partir de 15.07.2021 e valem até quando durar o estado de calamidade pública, previsto para terminar em 31 de outubro. Entre as definições estão a suspensão da limitação no horário de funcionamento […]

Novo decreto amplia possibilidade de eventos

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial (15.06) o Decreto nº 1.330 com prorrogação das medidas sanitárias em Santa Catarina. A norma tem validade até 30 de junho. A novidade é que foram alteradas as regras para a realização de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 participantes. Em todos […]

Governo de SC redefine regras até final de maio

O Governo do Estado estendeu o prazo para cumprimento das medidas restritivas contra a Covid-19 em Santa Catarina até o dia 31 de maio e ajustou o horário de funcionamento de serviços e estabelecimentos. O novo decreto (nº 1276/2021) com as ações de enfrentamento da pandemia entra em vigor a partir deste dia 18 de […]

Governo do Estado publica novo decreto para atividades em SC

O Governo de SC publicou (30.04) o Decreto nº 1.267/2021, no Diário Oficial com as normas vigentes de combate à pandemia em Santa Catarina. O texto que começa a valer a partir deste sábado, 1º de maio, prevê novas alterações relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos e à realização de eventos sociais. A secretária de Estado […]

Justiça de SC restringe efetividade do novo decreto de liberação de atividades

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente (22/12) tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público para determinar ao Estado que reestabeleça o grau anterior de proteção à saúde, determinado nas portarias 710, 737, 743 e 744/2020, para limitar, respectivamente, a hospedagem […]

Governo de SC define novas regras para atividades

O Governo do Estado editou novo decreto com regramento de atividades durante o período de enfrentamento ao coronavírus em Santa Catarina, incluindo eventos sociais, cinemas, teatros, parques temáticos e transporte coletivo. O texto entra em vigor neste dia 21.12 e tem validade até 28 de fevereiro de 2021. O Decreto determina que eventos sociais sejam […]

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