Unecs lança guia de sobrevivência para empresas
A União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), formada pelas nove maiores organizações brasileiras do setor – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad); Associação Brasileira de Supermercados (Abras); Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac); […]
Governo colocar no ar site para acessar sistemas do Programa Emergencial de Emprego e Renda
O governo federal colocou no ar o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído por meio da Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020. Integram o programa medidas trabalhistas […]
Portaria estimula uso de máscaras fora de casa
O Governo de Santa Catarina recomenda o uso de máscaras de tecido por parte de todos os catarinenses que precisam sair de casa, de modo a diminuir a possibilidade de propagação do coronavírus. A portaria que autoriza a utilização e a fabricação, além de detalhar as instruções para o manuseio, foi publicada no Diário Oficial […]
Programa de financiamento foi regulamentado
O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado (06.04) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos. Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários […]
Governo libera novas atividades em todo Estado
Sob medidas de isolamento social há 20 dias para conter o avanço do coronavírus no Estado, Santa Catarina inicia nesta segunda-feira (06.04) uma ampliação de atividades liberadas pelo Governo. A atuação de profissionais autônomos passa a ser flexibilizada de acordo com anúncio feito pelo governador Carlos Moisés em um pronunciamento no fim da tarde deste […]
Lei do auxílio emergencial é sancionada
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (02.04) a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas […]
Lançada campanha em favor da comunidade Frei Damião
Para prevenir a proliferação do novo coronavírus, as aulas nas escolas da rede pública, bem como as atividades de contraturno escolar em Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Palhoça foram temporariamente suspensas. É nestes espaços que muitas crianças e adolescentes da comunidade Frei Damião fazem suas refeições diárias. Além disso, é onde ficam seguros e […]
Cartório de Palhoça faz atendimentos remotos e via malotes
Com as restrições de funcionamento geral impostas pelo decreto de afastamento social, o I Tabelionato de Notas, Títulos e Protestos de Palhoça – Cartório Margarida estabeleceu um novo formato de atendimentos para resolução de situações de lavratura de atos por meios remotos e em certos casos por malotes. A partir de agora, escrituras, procurações, reconhecimento […]
Entrega da declaração de IR passa para 30.06.2020
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou (01.04) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho. “Esse prazo venceria no próximo dia […]
Governo de SC libera construção civil e áreas afins
O governador Carlos Moisés anunciou (01.04) a liberação das obras privadas de construção civil e de sua cadeia produtiva em Santa Catarina. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214 publicada no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir de 2 de abril de 2020. A retomada do setor foi determinada […]